Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição